DECRETO N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DECRETO N° 007, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSINADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 001, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 051, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO
LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2018, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.394, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA BALSENSE, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL E INCENTIVAR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE AINDA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREMIAÇÃO PAR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO
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DECRETO N° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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