LOTE 5 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 4 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 3 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 2 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LOTE 1 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

LEI ALDIR BLANC

O município de Balsas – MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS – MA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL

RELATÓRIO DE ATIVIDADES -2022

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas– MA e busca no Portal deTransparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do PoderExecutivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020. https://www.cmbalsas.ma.gov.br/acessoainformacao, anexo relatório da consulta. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2025.

RELATORIO DE GESTÃO-2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 258/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 12/2023

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 67/2019

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2024.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2022.

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2021.

MANUAL DE USO DA MARCA

MANUAL DE USO DO SELO

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)

TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2023.