| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2° ADITIVO CONTRATO 156/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA ***705636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato, passando o objeto contratual a vigorar com a seguinte redação: Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Anexo do Hospital Municipal Dr. Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente - HBU), em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 |
06/07/2026 R$ 35.545,52 |
08/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/07/2026 | 0481 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 469/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
20/08/2026 R$ 13.924.354,49 |
22/09/2026 22/09/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0480 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 662/2021/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES ***613230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 662/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
29/06/2026 R$ 39.165,24 |
30/06/2026 30/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2026 | 0479 | |
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01.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA. |
30/07/2026 R$ 10.414,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0478 | |
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02.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A pre.sente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA, |
30/07/2026 R$ 105.694,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0477 | |
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313/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas. |
11/08/2026 R$ 0,00 |
11/08/2026 11/08/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0476 | |
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293/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
20/07/2026 R$ 101.931,85 |
20/07/2026 20/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0475 | |
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311/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV). |
04/08/2026 R$ 0,00 |
04/08/2026 04/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0474 | |
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292/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA MEGA LTDA 20.602.388/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma da Praça da Liberdade, localizada no Bairro Potosí, no município de Balsas/MA. |
20/07/2026 R$ 1.653.267,79 |
20/07/2026 20/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0473 | |
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309/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J L S SILVA 19.137.594/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA, visando à estruturação, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, gestão de riscos, auditoria, conformidade administrativa e acompanhamento preventivo dos processos de contratação pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
02/07/2026 R$ 540.000,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0472 | |
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297/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA. |
24/07/2026 R$ 35.400,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0471 | |
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298/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 2.533.515,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0470 | |
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301/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 6.425.626,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0469 | |
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296/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0468 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 367/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 367/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
01/07/2026 R$ 250.385,04 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | 0467 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 372/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
03/07/2026 R$ 1.260.196,10 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0466 | |
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307/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria da segurança viária e fluidez do trânsito na cidade de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 13.721.458,30 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0465 | |
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295/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0464 | |
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306/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0463 | |
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294/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2026 R$ 513.323,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0462 | |
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300/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS - MA. |
23/07/2026 R$ 108.472,11 |
23/07/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/07/2026 | 0461 | |
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299/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. |
21/07/2026 R$ 306.344,44 |
21/07/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0460 | |
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304/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0459 | |
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302/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 245.337,50 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0458 | |
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305/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0457 | |
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303/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2026 R$ 304.616,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0456 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 606/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018 |
21/07/2026 R$ 300.000,00 |
01/08/2026 01/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0455 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 541/2022/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
29/06/2026 R$ 218.448,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
0454 | ||
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1º ADITIVO CONTRATO 375/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA |
03/07/2026 R$ 1.222.677,70 |
04/07/2026 04/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 0453 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 404/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
15/07/2026 R$ 0,00 |
25/07/2026 25/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | 0452 |
