| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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5° ADITIVO CONTRATO 631/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA 17.334.036/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
26/08/2025 0,00 |
04/09/2025 04/03/2026 | 0405 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 607/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 607/2024, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. |
05/08/2025 0,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | 0404 | |
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417 CONTRATO ORIGINAL |
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 30.716.102/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
19/08/2025 61.990,00 |
19/08/2025 19/11/2025 VIGENTE | 0403 | |
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407 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.775.543/0001-79 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de laboratório especializado em análises de água - efluentes, para aferição de amostras coletadas nas saídas de tratamento, reservatórios e rede da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). |
14/08/2025 28.000,20 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | 0402 | |
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409 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
11/08/2025 8.657.134,72 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | 0401 | |
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408 CONTRATO ORIGINAL |
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS 36.601.103/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
01/07/2025 25.000,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE | 0400 | |
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367 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
01/07/2025 240.000,00 |
01/07/2025 01/07/2025 | 0399 | |
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389 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/07/2025 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | 0398 | |
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416 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
12/08/2025 96.000,00 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE | 0397 | |
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403 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2025 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE | 0396 | |
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404 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas. |
25/07/2025 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | 0395 | |
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406 CONTRATO ORIGINAL |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recarga de Toners para impressoras, com reposição de peças, para atender a demanda do SAAE de Balsas-MA. |
04/08/2025 8.450,00 |
04/08/2025 04/08/2025 | 0393 | |
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368 CONTRATO ORIGINAL |
WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA 15.461.374/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do sistema de laboratório para o hospital e Pronto Socorro Dr. Rosi Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 4.896,00 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | 0392 | |
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397 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0391 | |
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392 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0390 | |
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399 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 2.533.515,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0389 | |
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394 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 6.022.526,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0388 | |
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398 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0387 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 581/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. |
16/07/2025 92.926,08 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | 0386 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 439/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
01/08/2025 48.845,16 |
02/08/2025 02/02/2026 VIGENTE | 0385 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 625/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021. |
01/08/2025 47.374,08 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE | 0384 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 579/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. |
16/07/2025 58.306,56 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | 0383 | |
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396 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 35.400,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0382 | |
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391 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 304.616,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0381 | |
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393 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0380 | |
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382 CONTRATO ORIGINAL |
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM |
11/07/2025 4.798,80 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | 0379 | |
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395 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0378 | |
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390 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 245.337,50 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0377 | |
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388 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0376 | |
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387 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0375 |
