Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1433 registros Informações atualizadas em: 13/04/2026 - 12:04:35
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
5° ADITIVO CONTRATO 02/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA
02.938.020/0001-33
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
0 presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
01/04/2026
758.691,21
07/04/2026
06/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
0133
218/2026
CONTRATO ORIGINAL
SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A
12.884.672/0004-39
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NOVO
O objeto do presente instrumento é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula; cl2 envasilhado em cilindro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA,
09/04/2026
73.500.000,00
09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/04/2026
0132
217/2026
CONTRATO ORIGINAL
OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
03.590.515/0001-87
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas pesadas tipo Retroescavadeira, caminhão pipa e caminhão munck - Guindauto (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços de necessidades do SAAE.
07/04/2026
2.061.469,40
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
0131
215/2026
CONTRATO ORIGINAL
HIDROSANU SOLUCOES PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA
29.175.860/0001-48
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
06/04/2026
49.489,41
06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
0130
214/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALVORADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
03.318.489/0001-32
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
01/04/2026
92.757,91
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
0129
1° ADITIVO CONTRATO 126/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
01.591.897/0001-38
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 126/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.
31/03/2026
913.800,00
03/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/03/2026
0128
1° ADITIVO CONTRATO 125/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA
15.159.173/0001-24
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e reajuste do valor do CONTRATO N° 125/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.
31/03/2026
695.320,00
03/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/03/2026
0127
210/2026
CONTRATO ORIGINAL
ELO TEXTIL LTDA
28.844.636/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
30/03/2026
51.391,20
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
0126
1° ADITIVO CONTRATO 117/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARLUCIA DA COSTA
***837630-**
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e renovação do valor do contrato n° 117/2025, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas - MA.
26/03/2026
48.000,00
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/03/2026
0125
1° ADITIVO CONTRATO 104/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03.625.198/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 104/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
26/03/2026
124.032,00
27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/03/2026
0124
5° ADITIVO CONTRATO 209/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 209/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
11/03/2026
447.962,37
11/03/2026
11/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/03/2026
0123
207/2026
CONTRATO ORIGINAL
PROTECNUS – REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
44.664.527/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos básicos, complementares e transversais, destinados a alunos e professores da rede pública de Educação Básica, com foco na melhoria do processo pedagógico, na recomposição de aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, visando atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA.
30/03/2026
10.135.239,10
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
0122
206/2026
CONTRATO ORIGINAL
SLA NEGÓCIOS LTDA
44.284.474/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios.
25/03/2026
16.800,00
25/03/2026
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
0121
205/2026
CONTRATO ORIGINAL
GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA
42.402.320/0001-18
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
25/03/2026
138.750,00
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
0120
202/2026
CONTRATO ORIGINAL
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30.716.102/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
18/03/2026
3.467,72
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
0119
1° ADITIVO CONTRATO 81/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J V FORTALEZA NETO
03.831.893/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 81/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
06/03/2026
0,00
07/03/2026
07/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0118
TERMO CREDENCIAMENTO 04/2026
CONTRATO ORIGINAL
BRENO LEDA VALESAN
***064032-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
0,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0117
204/2026
CONTRATO ORIGINAL
34.772.846 DANYLLO GOMES DOS SANTOS
34.772.846/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante atração artística do Baile do Máskara, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada na madrugada entre os dias 22 e 23 de março de 2026.
18/03/2026
35.000,00
18/03/2026
17/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
0116
198/2026
CONTRATO ORIGINAL
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
40.393.432/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para aquisição de reagentes laboratoriais para atender as demandas da Atenção Especializada, incluindo urgência e emergência, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas - MA.
17/03/2026
592.675,78
17/03/2026
17/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/03/2026
0115
80/2026
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços educacionais, mediante a oferta e execução de cursos profissionalizantes de aprendizagem básica e técnica, destinados à população do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
180.700,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0114
201/2026
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
16/03/2026
54.306,47
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
0113
203/2026
CONTRATO ORIGINAL
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS
58.895.341/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem esportiva, para a corrida de rua comemorativa em celebração aos 108 anos de Balsas/MA, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Balsas - MA.
17/03/2026
32.775,00
17/03/2026
16/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/03/2026
0112
200/2026
CONTRATO ORIGINAL
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA
17.353.208/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
13/03/2026
5.411,35
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
0111
199/2026
CONTRATO ORIGINAL
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA
08.973.569/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
13/03/2026
7.005,30
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
0110
197/2026
CONTRATO ORIGINAL
J ONEIVON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
42.274.071/0001-22
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e/ou materiais necessários, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
12/03/2026
71.493,09
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/03/2026
0109
76/2026
CONTRATO ORIGINAL
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
30.807.771/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Henry Freitas, em comemoração ao aniversário do Município de Balsas/MA, a ser realizada na virada do dia 22 para o dia 23 de março de 2026.
27/02/2026
600.000,00
27/02/2026
26/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
0108
75/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA
22.413.698/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Márcia Felipe, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 22 de março de 2026.
25/02/2026
300.000,00
25/02/2026
26/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/02/2026
0107
6° ADITIVO CONTRATO 631/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA
17.334.036/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e valor do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
03/03/2026
2.158.827,03
04/03/2026
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
0106
1° ADITIVO CONTRATO 85/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SATÉLITE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.037.520/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 85/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
19/02/2026
93.834,00
20/02/2026
20/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
0105
1° ADITIVO CONTRATO 370/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS
54.382.016/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 370/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
27/02/2026
31.362.889,78
04/03/2026
27/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
0104

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