| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 272/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 272/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/05/2026 72.539,07 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0299 | |
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264/2026 CONTRATO ORIGINAL |
3F LTDA 23.484.444/0001-45 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
15/06/2026 3.297,00 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | 0298 | |
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260/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA 07.397.939/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na cidade de Balsas/MA. |
15/06/2026 9.030.163,57 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | 0297 | |
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7° ADITIVO CONTRATO 374/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 374/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
28/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | 0296 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 290/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 53.480.480/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 290/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
25/05/2026 0,00 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | 0295 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 279/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 279/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
21/05/2026 961.272,05 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/05/2026 | 0294 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 276/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 276/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. |
18/05/2026 0,00 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0293 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 277/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 277/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. |
27/05/2026 182.431,20 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | 0292 | |
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258/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A E LIMA ARAUJO LTDA 05.302.510/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de subestação elétrica no Centro de Especialidade Médicas de Balsas Drº Jorge de Castro, localizada no bairro COHAB no município de Balsas/MA. |
08/06/2026 59.342,54 |
08/06/2026 08/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | 0291 | |
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6° ADITIVO CONTRATO 223/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 223/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0290 | |
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261/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VANESSA SILVA DE MOURA ***380018-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Unidade Básica de Saúde no bairro Bacaba, visando à continuidade dos serviços de atenção primária à saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
28/04/2026 48.000,00 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | 0289 | |
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8º ADITIVO CONTRATO 341/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 341/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0288 | |
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7º ADITIVO CONTRATO 343/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 343/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0287 | |
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7º ADITIVO CONTRATO 342/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 342/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 0,00 |
30/04/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0286 | |
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237/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A P MIRANDA LTDA 23.475.645/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no município de Balsas/MA. |
02/06/2026 1.045.590,60 |
02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | 0285 | |
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263/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 35.202.390/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de infraestrutura de qualificação viária na Rua 20, localizada no Bairro Catumbi, na cidade de Balsas/MA. |
09/06/2026 512.679,14 |
09/06/2026 09/01/2027 VIGENTE |
0284 | ||
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262/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA 30.936.530/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A, zero km, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
09/06/2026 290.000,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | 0283 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 283/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 283/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
27/05/2026 78.184,80 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/05/2026 | 0282 | |
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256/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA 14.744.004/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição para participação da servidora responsável pela Diretoria de Gestão Tributária no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, com enfoque na Reforma Tributária e seus impactos nos municípios, a ser realizado no período de 25 e 26 de junho de 2026, em Campinas/SP. |
02/06/2026 2.000,00 |
02/06/2026 01/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | 0281 | |
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259/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELISANDRA DE SOUSA LIMA ***081638-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da nova sede do Setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
02/06/2026 42.000,00 |
02/06/2026 02/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | 0280 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 278/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.170.279/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n° 278/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
18/05/2026 0,00 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0279 | |
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5º ADITIVO CONTRATO 224.2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 224/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2026 288.809,50 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | 0278 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 285/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.741.691/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 285/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. |
22/05/2026 981.016,41 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | 0277 | |
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257/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA ***322260-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA. |
03/06/2026 0,00 |
03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | 0276 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 338/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 338/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021. |
29/05/2026 164.816,22 |
29/05/2026 11/06/2026 |
CADASTRADO 29/05/2026 | 0275 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 339/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 339/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021. |
29/05/2026 77.008,02 |
29/05/2026 11/06/2026 |
CADASTRADO 29/05/2026 | 0274 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 284/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO JOSÉ PINHEIRO ***070838-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 284/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
18/05/2026 124.436,40 |
22/05/2026 22/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | 0273 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 319/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COB OFTALMOLOGIA LTDA 52.887.628/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 319/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/05/2026 0,00 |
03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 0272 | |
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3º ADITIVO CONTRATO 652/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
SALUT HOSPITALAR LTDA 25.210.848/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por finalidade corrigir erro material ocorrido na redação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 652/2024. |
27/04/2026 18.981.422,60 |
27/04/2026 27/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 0271 | |
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247/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 40.393.432/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato para a Locação de equipamento analisador hematológico automatizado, destinado exclusivamente à realização de exames laboratoriais de hematologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. |
29/05/2026 54.000,00 |
29/05/2026 29/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2026 | 0270 |
