| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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77/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA MEGA LTDA 20.602.388/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada da obra da construção da creche municipal São Sebastião (antiga Francisco Coelho dos Santos), localizada no bairro do Cajueiro, na cidade de Balsas/MA. |
25/02/2026 1.277.700,00 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0090 | |
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70/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CERRADO GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA 63.175.239/0001-12 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NOVO Confecção de material gráfico para atender as demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas- MA. |
23/02/2026 5.400,00 |
23/02/2026 23/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | 0089 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 72/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS 25.031.966/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 072/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
03/02/2026 480.000,00 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 0088 | |
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72/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
23/02/2026 2.391.721,30 |
23/02/2026 23/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | 0087 | |
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71/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. |
20/02/2026 74.297,70 |
20/02/2026 20/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | 0086 | |
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68/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A.M.S. DE SOUSA 02.479.292/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de longarinas metálicas em aço, destinadas ao Hospital Municipal Balsas Urgente - HBU, no Município de Balsas/MA. |
11/02/2026 64.746,00 |
11/02/2026 12/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | 0085 | |
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69/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J COELHO 41.269.291/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Zé Roraima, a ser realizada durante o evento Corso de Balsas, integrante da programação do Carnaval de Rua de Balsas 2026, promovido no município de Balsas/MA. |
12/02/2026 25.000,00 |
12/02/2026 13/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 0084 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 634/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 634/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2021, sem alteração do objeto originalmente pactuado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, e §1º, da Lei nº 8.666/93 |
23/01/2026 123.192,00 |
23/01/2026 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0083 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 64/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.652.130/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 064/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
20/02/2026 480.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | 0082 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 43/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLOS ABAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.073.354/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 043/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 336.000,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0081 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 50/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação do contrato n° 50/2025 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da continuidade dos serviços contratados. |
13/02/2026 8.800,00 |
19/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0080 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 639/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 639/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato. |
23/01/2026 162.610,00 |
23/01/2026 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0079 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 647/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 647/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato. |
23/01/2026 47.470,00 |
23/01/2026 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | 0078 | |
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67/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAXPEL COMERCIO SERVICOS LTDA 42.667.297/0001-93 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa aquisição de bobinas térmicas personalizadas, destinados à emissão de faturas pelos sistemas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
19/02/2026 20.812,50 |
19/02/2026 19/08/2026 VIGENTE |
0077 | ||
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66/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CERRADO GRAFICA & COMUNICACAO VISUAL LTDA 63.175.239/0001-12 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa aquisição de bobinas térmicas personalizadas, destinados à emissão de faturas pelos sistemas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
12/02/2026 12.000,00 |
12/02/2026 12/08/2026 VIGENTE |
0076 | ||
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61/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA 10.942.831/0001-36 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
19/02/2026 59.860,11 |
19/02/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | 0075 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 38/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo de vigência e valor, do Contrato de n° 038/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 25.558,88 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0074 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 70/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 13.431.795/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 070/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA. |
10/02/2026 120.000,00 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0073 | |
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63/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA 20.861.637/0001-80 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA |
12/02/2026 66.000,00 |
12/02/2026 12/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | 0072 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 207/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
13/02/2026 0,00 |
16/02/2026 16/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0071 | |
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62/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HD3 COMERCIAL TECNICA LTDA 34.822.903/0001-70 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
10/02/2026 10.787,86 |
10/02/2026 10/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0070 | |
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60/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 51.659.136/0001-49 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
11/02/2026 33.381,10 |
11/02/2026 11/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | 0069 | |
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58/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA 02.138.273/0001-22 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
11/02/2026 18.934,00 |
11/02/2026 11/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | 0068 | |
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59/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA 53.177.484/0001-05 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO contratação para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA. |
10/02/2026 6.069,87 |
10/02/2026 10/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | 0067 | |
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26/2026 CONTRATO ORIGINAL |
V R COSTA LTDA 21.111.336/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
04/02/2026 79.043,91 |
04/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | 0066 | |
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64/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOELMA DA SILVA CUNHA DE PAULA ***848530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações do Posto de Saúde do Povoado Aldeia, situado na Rua São Pedro, n°11, Zona Rural, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde |
03/02/2026 33.000,00 |
03/02/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 0065 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 556/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 556/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. |
27/01/2026 455.095,00 |
27/01/2026 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | 0064 | |
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2° TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SABINO NOGUEIRA DA SILVA ***210432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA. |
05/01/2026 0,00 |
05/01/2026 05/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 0063 | |
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57/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA 35.691.925/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do Cantor Kevin Beatz, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA. |
30/01/2026 20.000,00 |
30/01/2026 31/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0062 | |
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54/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEL SHOWS LTDA 39.543.593/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Desejo de Menina, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas MA. |
30/01/2026 180.000,00 |
30/01/2026 31/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0061 |
