| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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5° ADITIVO CONTRATO 08/2023/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 08/2023, mediante a inclusão do Módulo de Pagamento via Cartão de Crédito, integrado à Agência Virtual atualmente utilizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA, destinado a possibilitar aos usuários o pagamento de faturas e débitos em aberto por meio de cartão de crédito, inclusive com possibilidade de parcelamento.
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02/10/2026 R$ 51.067,24 |
02/10/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2026 | 0522 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 165/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO ***023010-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e valores do Contrato nº 165/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
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02/10/2026 R$ 37.341,24 |
24/10/2026 24/10/2027 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2026 | 0518 | |
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336/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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28/09/2026 R$ 1.851.875,00 |
28/09/2026 28/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/09/2026 | 0516 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 652/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SALUT HOSPITALAR LTDA 25.210.848/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 652/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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25/09/2026 R$ 6.639.468,54 |
27/09/2026 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2026 | 0521 | |
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335/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HIDROZON COMERCIO E SERV. LTDA 11.189.144/0001-54 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
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25/09/2026 R$ 209.900,00 |
25/09/2026 25/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2026 | 0515 | |
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334/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA 08.374.804/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/09/2026 R$ 266.000,00 |
23/09/2026 23/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/09/2026 | 0514 | |
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330/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA.
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21/09/2026 R$ 732.869,12 |
21/09/2026 21/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/09/2026 | 0513 | |
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328/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
3F LTDA 23.484.444/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso de software, para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Balsas/MA.
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17/09/2026 R$ 5.594,00 |
17/09/2026 17/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2026 | 0511 | |
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329/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 22.757.994/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de Locação de imóvel urbano destinado à instalação da sede da Policlínica Municipal, localizado na Rua Odilon Botelho Quadra 130, Lote nº19, Bairro de Fátima, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA.
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15/09/2026 R$ 300.000,00 |
15/09/2026 15/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2026 | 0512 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 463/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 09.599.021/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 463/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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14/09/2026 R$ 994.351,44 |
16/09/2026 16/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/09/2026 | 0506 | |
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326/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA.
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11/09/2026 R$ 230.089,44 |
11/09/2026 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2026 | 0505 | |
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1° ADITIVO AO 1° TERMO DE CRED/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTICAS ADERIVAN LTDA 05.335.861/0003-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Termo de Referência nº 01/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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10/09/2026 R$ 0,00 |
17/09/2026 17/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2026 | 0517 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 460/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.350.483/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 460/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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09/09/2026 R$ 14.224.842,00 |
11/09/2026 11/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/09/2026 | 0520 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 459/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.590.515/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 459/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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09/09/2026 R$ 10.172.496,00 |
11/09/2026 11/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/09/2026 | 0519 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 289/2026/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO |
G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA 55.933.802/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE retificação da Subcláusula Sexta da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 289/2026, para adequar a relação de itens/procedimentos aos serviços efetivamente requeridos e credenciados, correspondentes aos itens 14, 15, 19, 20, 21, 22 e 23 do Edital de Credenciamento nº 05/2026, identificados pelos códigos SIGTAP 0301070067, 0301070075, 0302050027, 0302060014, 0302060022, 0302060030 e 0302060049.
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08/09/2026 R$ 0,00 |
08/09/2026 16/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2026 | 0504 | |
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4º ADITIVO CONTRATO 379/2023/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA 03.785.719/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 379/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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01/09/2026 R$ 26.834.948,30 |
01/09/2026 01/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0496 | |
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323/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M Z C DE ANDRADE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 48.218.714/0001-05 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motor-bomba submersíveis, conjuntos motor-bomba de superfície mancalizada, motores, bombeadores, painéis de comando elétrico e demais componentes eletromecânicos vinculados aos sistemas de captação, recalque, distribuição de água e esgotamento sanitário sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Balsas/MA.
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01/09/2026 R$ 3.329.339,20 |
07/10/2026 07/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0495 | |
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324/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL 05.461.247/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades educacionais, operacionais, assistenciais e de inclusão desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
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01/09/2026 R$ 29.318.727,00 |
01/09/2026 01/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | 0490 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 72/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 72/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
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28/08/2026 R$ 281.514,78 |
31/08/2026 30/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0510 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 299/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 299/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
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28/08/2026 R$ 111.086,21 |
31/08/2026 30/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0509 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 173/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e alteração do valor, do Contrato de n° 173/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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28/08/2026 R$ 89.310,12 |
30/08/2026 30/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0503 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 300/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 300/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
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28/08/2026 R$ 15.398,37 |
31/08/2026 30/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0502 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 71/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 71/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação.
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28/08/2026 R$ 17.780,00 |
31/08/2026 30/09/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0501 | |
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325/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JB CONSTRUCOES LTDA 07.544.405/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA.
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28/08/2026 R$ 4.768.947,74 |
28/08/2026 28/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/08/2026 | 0489 | |
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317/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***671863-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA.
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27/08/2026 R$ 0,25 |
27/08/2026 27/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2026 | 0485 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 420/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 08.666.165/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 420/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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26/08/2026 R$ 17.942,00 |
28/08/2026 28/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2026 | 0508 | |
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320/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 66.977.489/0001-64 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Aquisição de Geofone Digital e Bomba Manual para Teste Hidrostático, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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26/08/2026 R$ 12.853,60 |
26/08/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2026 | 0497 | |
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322/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI ***098402-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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25/08/2026 R$ 36.301,92 |
25/08/2026 25/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2026 | 0487 | |
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321/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CANAL SERVICE LTDA 63.537.096/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOCULTURAL APLICADA À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, DOCUMENTAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA, COM PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS.
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24/08/2026 R$ 5.049.500,00 |
24/08/2026 24/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/08/2026 | 0482 | |
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318/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mobiliário escolar e administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, visando à recuperação das condições de uso, funcionalidade, segurança e durabilidade dos bens pertencentes à rede municipal de ensino e às unidades administrativas vinculadas.
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20/08/2026 R$ 1.073.015,00 |
20/08/2026 20/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0491 |
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