#INFRAESTRUTURA
Estrutura de 33 metros substitui antigo acesso utilizado pela comunidade há mais de 40 anos e garante mais segurança para moradores e estudantes
Estrutura de 33 metros substitui antigo acesso utilizado pela comunidade há mais de 40 anos e garante mais segurança para moradores e estudantes
Obra amplia a mobilidade e o acesso à região do Canaã, que também recebeu um treinão esportivo para marcar a entrega
Iniciativa garante auxílio financeiro para agricultores familiares adquirirem insumos e equipamentos e fortalecerem sua produção
Estudantes das redes municipal, estadual e particular participaram da celebração da Independência do Brasil.
Novo empreendimento coloca o município entre os destaques do Estado na gestão responsável de resíduos sólidos.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026OUTROS: 05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS -MA.
27/04/2026OUTROS: 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.
15/04/2026OUTROS: 001/2026
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
05/03/2026LEI MUNICIPAL: 1.866/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 1.865/2026
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026LEI MUNICIPAL: 1.864/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026DECRETO: 026/2026
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026DECRETO: 025/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA, REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROV [...]
21/08/2026DECRETO: 024/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
04/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
01/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
28/03/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
01/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
01/01/2021
![Prefeitura de Balsas entrega máquinas e equipamentos para fortalecer a agricult [...]](fotos/136/Capa136.jpg)