Investimento amplia o apoio aos produtores rurais e reforça a infraestrutura do município com novos equipamentos.
Novo espaço homenageia Lourival Martins do Nascimento e oferece mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a comunidade.
Investimento garante mais eficiência logística, melhores condições de trabalho para os servidores e reforça a segurança no transporte da carne produzida no município.
Novo espaço oferece mais conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para crianças da rede municipal, reforçando os investimentos da gestão na educação.
Investimento amplia o apoio aos produtores rurais e reforça a infraestrutura do município com novos equipamentos.
Novo espaço homenageia Lourival Martins do Nascimento e oferece mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a comunidade.
Investimento garante mais eficiência logística, melhores condições de trabalho para os servidores e reforça a segurança no transporte da carne produzida no município.
Novo espaço oferece mais conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para crianças da rede municipal, reforçando os investimentos da gestão na educação.
Com investimento de R$ 2,57 milhões, obra integra programação dos 108 anos da cidade e terá prazo de execução de 12 meses
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAL [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESC [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO I [...]
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1. [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
