Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1.866/2026
16/09/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
