DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 026. DE 20 DE JUNHO DE 2025 QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.

REGULAMENTAR OS LIMITES GEOGRÁFICOS DE MICROEMPRESAS ,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONGÊNERES SEDIADAS LOCALMENTE OU REGIONALMENTE PARA FINS DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BALSAS MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NA MODALIDADE DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE DE IMÓVEIS URBANOS TERRENOS CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ? RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 065, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 064, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE ITBI RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 063, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS