DECRETO N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA V

DECRETO N° 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 074, DE 11 DE DEZEMBRO 2020, ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 09 DE MAIO 2018 QUE REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QU

DECRETO N° 067, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PRO

DECRETO N° 063, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020,DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO Á COVID-19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CO

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

DECRETO N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, COM ATUAÇÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 045, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ

DECRETO Nº 043, DE 04 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 042, DE 28 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 041, DE 27 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTAS NO ART. 9º, §4º DA LC 101/2000 E ART. 36, §5º DA LC Nº 141/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ O

DECRETO Nº 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAM

DECRETO N° 055, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLIC

DECRETO N° 054, DE 31 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47 DE 30 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RI

DECRETO N° 052, DE 24 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ACADEMIAS E NA PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 051, DE 21 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 050, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA ATUAL PLANTA AEROPORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 049, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS