DECRETO N° 047, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE P

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO

DECRETO N° 044, DE 04 DE JUNHO DE 2020, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 36/2020 E O DECRETO Nº 42/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIO

DECRETO N° 040, DE 26 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 36 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 038, DE 20 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PARTIR DAS 21 (VINTE E UMA) HORAS ATÉ AS 06 (SEIS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037, DE 18 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N° 036, DE 14 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 033, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS E TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PR

DECRETO N° 030, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA A COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INTEGRANTES OU NÃ

DECRETO N° 029, DE 18 DE ABRIL DE 2020, AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO N° 024, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 023, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - ESTRATÉGIA AIDPI E SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, REGULAMENTA O §1º DO ART. 1º DA LEI 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO N° 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO REVERENDO BISPO DA DIOCESE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA" APROVADO PELO DECRETO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS