DECRETO Nº 048, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 046, DE 22 DE JULHO DE 2021, DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SUSPENSÃO DAS LINCENÇAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 045, DE 22 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 041, DE 13 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 040, DE 13 DE JULHO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, o RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS-RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS- DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 039, DE 07 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 10 E 11 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 38, DE 02 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 033, DE 01 DE JUNHO DE 2021, ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº14, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE NORMATIZA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALMOÇO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIP

DECRETO N° 032, DE 31 DE MAIO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

DECRETO N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 030, DE 18 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 029, DE 10 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO CO

DECRETO Nº 027, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁG

DECRETO N° 026, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COV

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 023, DE 12 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO N° 020, DE 05 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 017 DE 29 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°015, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 22 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 013, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 14 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS