A ação já ultrapassa a marca de 2 mil óculos entregues pela gestão municipal e reforça os investimentos em saúde visual.
Evento reuniu multidão na Avenida JK, com shows de artistas locais, espetáculo de fogos e clima de confraternização
Aulas começam em 21 de janeiro e seguem até 24 de dezembro, com 202 dias letivos e garantia da carga horária
Processo garante critérios técnicos, participação da comunidade e fortalecimento da gestão escolar
A ação já ultrapassa a marca de 2 mil óculos entregues pela gestão municipal e reforça os investimentos em saúde visual.
Evento reuniu multidão na Avenida JK, com shows de artistas locais, espetáculo de fogos e clima de confraternização
Aulas começam em 21 de janeiro e seguem até 24 de dezembro, com 202 dias letivos e garantia da carga horária
Iniciativa levou cestas básicas, frango e atendimento médico a comunidades do município, reforçando o compromisso social da gestão
Dispõe sobre a habilitação dos serviços especializados no Município de Balsas/MA para o componente 3801 do Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito da Rede Mu [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 3802 Agora tem Especialistas Modalidade 1, no âmbito da Rede Municipal de [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 2902 PMAE Componente Cirurgias, no âmbito da Rede Municipal de Saúde [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1. [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
