Sequencial: 0000

Data da abertura: 11/09/2026

Hora da abertura: 00:00

Local da abertura: Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SLC

A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, que realizará Chamamento Público, nos termos das na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), objetivando o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: De 00:00 horas do dia 11/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026, horário de Brasília.