Advogado formado pela Universidade UNDB de São Luis, com mais de 13 anos de experiência e especialização em Direito Público, Eleitoral, Administração Pública, Processual e Civil e Tribunais Superiores. Sócio fundador do escritório Miranda Sobrinho Advogados. Especializou-se em Direito Eleitoral pelo instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília, Direito Público pelo Instituto LFG, Direito Processual Civil pelo IMADEC e LFG, e Direito e Gestão do Agro [...]
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"Servir como guardiã da legalidade e defensora dos direitos dos cidadãos, garantindo que a justiça e a ética permeiem todas as ações do município. Nossa atuação visa promover o bem-estar coletivo, facilitar o acesso à justiça e contribuir para um desenvolvimento sustentável e harmonioso da comunidade."
Esse propósito destaca o compromisso da procuradoria em proteger os interesses públicos e assegurar um ambiente justo e legal para todos os cidadãos.
Com planejamento, responsabilidade e austeridade fiscal, gestão municipal começa a quitar direitos trabalhistas referentes aos contratos encerrados em dezembro do ano passado.
Parceria entre Governo do Maranhão, Prefeitura de Balsas, Banco do Nordeste e Sebrae leva oportunidade de investimento e crescimento para empreendedores da região sul do estado.
A ação garante mais saúde bucal, autoestima e qualidade de vida para pessoas que aguardavam há anos por esse atendimento.
O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.