PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

PROCURADOR JURÍDICO

Advogado formado pela Universidade UNDB de São Luis, com mais de 13 anos de experiência e especialização em Direito Público, Eleitoral, Administração Pública, Processual e Civil e Tribunais Superiores. Sócio fundador do escritório Miranda Sobrinho Advogados. Especializou-se em Direito Eleitoral pelo instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília, Direito Público pelo Instituto LFG, Direito Processual Civil pelo IMADEC e LFG, e Direito e Gestão do Agro [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.441.430/0001-25

Telefone(s): (99) 9.2584-5236

E-MAIL: procuradoria@balsas.ma.gov.br

Horário: 08:00 ÀS 14:00

Endereço: PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO, 121 , Nº - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Missão

"Promover a defesa dos interesses do município, assegurando a legalidade e a justiça nas ações administrativas e judiciais. Atuamos como consultores jurídicos, zelando pela proteção dos direitos dos cidadãos, orientando a gestão pública e garantindo a transparência e a ética nas relações institucionais." Essa missão destaca o compromisso da procuradoria em servir à comunidade e ao município, enfatizando a importância da legalidade e da responsabilidade social em suas ações.

Visão

"Ser a referência em excelência na assessoria e defesa jurídica do município, promovendo a transparência, a ética e a justiça social. Comprometemo-nos a proteger os direitos da comunidade, facilitando o acesso à justiça e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e equitativo da nossa cidade."Essa visão destaca a importância da procuradoria na proteção dos interesses públicos e na promoção de um ambiente justo e legal para todos os cidadãos.

Propósito

"Servir como guardiã da legalidade e defensora dos direitos dos cidadãos, garantindo que a justiça e a ética permeiem todas as ações do município. Nossa atuação visa promover o bem-estar coletivo, facilitar o acesso à justiça e contribuir para um desenvolvimento sustentável e harmonioso da comunidade."

Esse propósito destaca o compromisso da procuradoria em proteger os interesses públicos e assegurar um ambiente justo e legal para todos os cidadãos.

Atribuições da Secretaria

A Procuradoria Geral do Município - PGM é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, oficiando obrigatoriamente, no controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo e responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município de Balsas, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.