Medida visa regularizar o transporte legal e valorizar os profissionais que atuam no município.
Evento reuniu profissionais, usuários e representantes da sociedade civil para discutir estratégias e melhorias no sistema de saúde municipal
Prefeito Alan da Marissol expediu decreto que garante investimento histórico e novas oportunidades para o município
Conferência reuniu profissionais e usuários do SUAS para discutir propostas de fortalecimento da assistência social em Balsas.
Medida visa regularizar o transporte legal e valorizar os profissionais que atuam no município.
Evento reuniu profissionais, usuários e representantes da sociedade civil para discutir estratégias e melhorias no sistema de saúde municipal
Prefeito Alan da Marissol expediu decreto que garante investimento histórico e novas oportunidades para o município
Conferência reuniu profissionais e usuários do SUAS para discutir propostas de fortalecimento da assistência social em Balsas.
Investimento garante mais mobilidade e qualidade de vida para os moradores do bairro
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA "DIA ROXO" NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERA [...]
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
