Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1214 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 17:12:32
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
4° ADITIVO CONTRATO 225/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 225/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
10/10/2025
0,00
30/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
0582
7° ADITIVO CONTRATO 341/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 341/2022, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
27/10/2025
0,00
30/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/10/2025
0581
556
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/11/2025
1.204.905,00
07/11/2025
07/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
07/11/2025
0580
551
CONTRATO ORIGINAL
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
00.905.760/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e estojos escolares, destinados ao uso dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA.
30/10/2025
1.813.120,00
30/10/2025
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0579
7° ADITIVO CONTRATO 514/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 514/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
29/10/2025
152.009,71
30/10/2025
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/10/2025
0578
8° ADITIVO CONTRATO 66/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 066/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE

0577
5° ADITIVO CONTRATO 223/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 223/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0576
4° ADITIVO CONTRATO 221/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 221/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0575
554
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/11/2025
530.466,70
05/11/2025
05/11/2026
VIGENTE

0574
553
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
05/11/2025
184.263,30
05/11/2025
05/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/11/2025
0573
3° ADITIVO CONTRATO 224/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 224/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 224/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0572
7° ADITIVO CONTRATO 372/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 372/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0571
4° ADITIVO CONTRATO 227/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 227/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0570
6° ADITIVO CONTRATO 342/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 342/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/10/2025
0,00
31/10/2025
30/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/10/2025
0569
5° ADITIVO CONTRATO 515/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o quarto termo aditivo ao contrato n° 515/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do terceiro termo aditivo ao contrato nº 515/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
05/09/2025
0568
6° ADITIVO CONTRATO 046/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
presente termo tem por objeto retificar o quinto termo aditivo ao contrato n° 046/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do quarto termo aditivo ao contrato nº 046/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
05/09/2025
0567
4° ADITIVO CONTRATO 634/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 634/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
04/11/2025
99.120,00
07/11/2025
07/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0566
555
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
04/11/2025
101.762,85
04/11/2025
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0565
552
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
04/11/2025
16.051,62
04/11/2025
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0564
1° ADITIVO CONTRATO 02/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME
08.733.853/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 02/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
03/11/2025
77.753,40
03/11/2025
13/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/11/2025
0563
550
CONTRATO ORIGINAL
EXATTA BOMBAS LTDA
05.319.720/0001-38
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bombas dosadoras de diafragma, do tipo eletromagnética e motorizada, novas e de primeiro uso, incluindo todos os acessórios e componentes necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender as demandas do SAAE de Balsas/MA.
29/10/2025
60.495,86
29/10/2025
29/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/10/2025
0562
3° ADITIVO CONTRATO 226/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 226/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 226/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
31/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0561
5° ADITIVO CONTRATO 344/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o quarto termo aditivo ao contrato n° 344/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do terceiro termo aditivo ao contrato nº 344/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
31/10/2025
CADASTRADO
05/09/2025
0560
5° ADITIVO CONTRATO 373/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 373/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 373/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0559
5° ADITIVO CONTRATO 516/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 516/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 516/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0558
548
CONTRATO ORIGINAL
CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA
16.849.445/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para aquisição de inscrição para participação no curso prático presencial de Planejamento e Execução de Obras e Serviços de Engenharia, com foco nos principais instrumentos previstos na nova legislação, como capacitação destinada aos servidores municipais de Balsas/MA, em São Luís/MA, a ser realizado no período de 29 a 31 de outubro, conforme especificações constantes neste instrumento.
22/10/2025
24.430,00
22/10/2025
31/10/2025
CADASTRADO
22/10/2025
0557
3° ADITIVO CONTRATO 221/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto retificar o segundo termo aditivo ao contrato n° 221/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do primeiro termo aditivo ao contrato nº 221/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
0,00
05/09/2025
31/10/2025
CADASTRADO
05/09/2025
0556
5° ADITIVO CONTRATO 374/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 374/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 374/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0555
3° ADITIVO CONTRATO 225/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 225/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 225/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0554
4° ADITIVO CONTRATO 222/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 3º termo aditivo ao contrato n° 222/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 2º termo aditivo ao contrato nº 222/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
0,00
04/09/2025
30/10/2025
CADASTRADO
04/09/2025
0553

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