| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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316/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA 08.374.804/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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20/08/2026 R$ 483.825,60 |
20/08/2026 20/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0488 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 469/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 469/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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20/08/2026 R$ 13.924.354,49 |
22/09/2026 22/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | 0480 | |
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315/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.484.456/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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18/08/2026 R$ 450.000,00 |
18/08/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | 0486 | |
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314/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A T C FLORENTINO FILHO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA 16.519.660/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA
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17/08/2026 R$ 282.000,00 |
17/08/2026 17/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/08/2026 | 0483 | |
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625/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 19.207.352/0001-40 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 625/2025, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho, que estabeleceu a atualização dos valores referentes às recargas mensais disponibilizadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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11/08/2026 R$ 987.648,00 |
11/08/2026 05/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0493 | |
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313/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas .
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11/08/2026 R$ 0,25 |
11/08/2026 11/08/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | 0476 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 418/2025 /2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HENRIQUE AGOSTINHO CAETANO CASARIN ***990730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e valores do Contrato nº 418/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
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10/08/2026 R$ 55.187,76 |
21/08/2026 21/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | 0498 | |
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409/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 409/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação
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07/08/2026 R$ 8.657.134,72 |
11/08/2026 11/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | 0494 | |
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312/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI DE SOUZA LTDA 46.908.567/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.
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04/08/2026 R$ 119.999,38 |
04/08/2026 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0492 | |
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311/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV).
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04/08/2026 R$ 0,00 |
04/08/2026 04/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | 0474 | |
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01.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA.
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30/07/2026 R$ 10.414,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0478 | |
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02.23/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A J S DA SILVA LTDA 21.817.007/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A pre.sente Ordem de Serviço tem por objeto a autorização para execução dos serviços de reforma de poltronas, colchões, colchonetes e estofados hospitalares, bem como de assentos de veículos do transporte escolar, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Balsas/MA,
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30/07/2026 R$ 105.694,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | 0477 | |
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308/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 06.207.694/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da realização de curso preparatório in company sobre licitações, com o tema Planejamento da contratação com o uso do ChatGPT e de outras plataformas de inteligência artificial, a ser ministrado pelo Professor Sandro Bernardes, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.
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29/07/2026 R$ 38.000,00 |
29/07/2026 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2026 | 0507 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 50/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 20.314.565/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de novos itens e quantitativos, a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 50/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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24/07/2026 R$ 391.166,20 |
24/07/2026 26/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0500 | |
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297/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA.
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24/07/2026 R$ 35.400,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0471 | |
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298/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 2.533.515,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0470 | |
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296/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0468 | |
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307/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria da segurança viária e fluidez do trânsito na cidade de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 13.721.458,30 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0465 | |
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295/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0464 | |
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306/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 17.723,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0463 | |
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294/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2026 R$ 513.323,60 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2026 | 0462 | |
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300/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS - MA.
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23/07/2026 R$ 108.472,11 |
23/07/2026 31/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/07/2026 | 0461 | |
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301/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2026 R$ 6.425.626,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0469 | |
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304/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0459 | |
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302/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2026 R$ 245.337,50 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0458 | |
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305/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2026 R$ 46.948,76 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0457 | |
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303/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2026 R$ 304.616,00 |
24/07/2026 24/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | 0456 | |
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299/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA.
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21/07/2026 R$ 306.344,44 |
21/07/2026 31/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0460 | |
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2º ADITIVO CONTRATO 606/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018
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21/07/2026 R$ 300.000,00 |
01/08/2026 01/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | 0455 | |
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293/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
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20/07/2026 R$ 101.931,85 |
20/07/2026 20/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | 0475 |
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