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Lista de contratos Foram encontradas 1824 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:49:34
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
292/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA MEGA LTDA
20.602.388/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma da Praça da Liberdade, localizada no Bairro Potosí, no município de Balsas/MA.
20/07/2026
R$ 1.653.267,79
20/07/2026
20/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
0473
289/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA
55.933.802/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
16/07/2026
R$ 0,00
16/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/07/2026
0421
1º ADITIVO CONTRATO 404/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
11.068.041/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
15/07/2026
R$ 0,00
25/07/2026
25/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/07/2026
0452
1º ADITIVO CONTRATO 405/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.181.344/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 405/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
15/07/2026
R$ 0,00
18/07/2026
18/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/07/2026
0423
284/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
13/07/2026
R$ 200.058,66
13/07/2026
13/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0424
1º ADITIVO CONTRATO 551/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA
00.905.760/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 551/2025, respeitando os limites impostos pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
13/07/2026
R$ 2.096.420,00
13/07/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0404
8º ADITIVO CONTRATO 083/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 83/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, respeitando os limites impostos pela Lei nº 8.666/93.
13/07/2026
R$ 842.333,80
13/07/2026
30/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/07/2026
0388
287/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
08/07/2026
R$ 200.927,05
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
0425
285/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 198.292,11
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0427
286/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
07/07/2026
R$ 800.744,50
07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
0426
2° ADITIVO CONTRATO 156/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA
***705636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato, passando o objeto contratual a vigorar com a seguinte redação: “Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Anexo do Hospital Municipal Dr. Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente - HBU), em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021
06/07/2026
R$ 35.545,52
08/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
0481
2° ADITIVO CONTRATO 04/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
20.314.565/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e a consequente readequação do Cronograma Físico-Financeiro do objeto do Contrato nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
03/07/2026
R$ 0,00
03/07/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0499
2º ADITIVO CONTRATO 372/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
03/07/2026
R$ 1.260.196,10
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0466
1º ADITIVO CONTRATO 375/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Balsas/MA
03/07/2026
R$ 1.222.677,70
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0453
2º ADITIVO CONTRATO 371/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 371/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
03/07/2026
R$ 1.259.913,42
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0403
1º ADITIVO CONTRATO 374/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 374/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
03/07/2026
R$ 2.972.134,54
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
0396
309/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
J L S SILVA
19.137.594/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA, visando à estruturação, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de controle interno, gestão de riscos, auditoria, conformidade administrativa e acompanhamento preventivo dos processos de contratação pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
02/07/2026
R$ 540.000,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0472
1º ADITIVO CONTRATO 385/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 385/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0417
1° ADITIVO CONTRATO 386/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 386/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 0,00
11/07/2026
11/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0414
2º ADITIVO CONTRATO 576/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.888.223/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência, execução e valores do Contrato n° 576/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 126.408,00
22/07/2026
22/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0405
282/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
JAPIASSU E BOMFIM LTDA
25.088.754/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
02/07/2026
R$ 0,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0375
1° ADITIVO CONTRATO 373/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do valor do CONTRATO N° 373/2025, a fim de atender as necessidades existentes do Departamento Municipal de Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026
R$ 145.523,91
04/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0370
1° ADITIVO CONTRATO 367/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FVSM ENGENHARIA LTDA
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 367/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026
R$ 250.385,04
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
0467
1º ADITIVO CONTRATO 377/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BENIGNO & CAMILA LTDA
18.269.673/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e renovação do valor do Contrato n° 377/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026
R$ 8.324,08
08/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
0406
6° ADITIVO CONTRATO 02/2024/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA
02.938.020/0001-33
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
30/06/2026
R$ 758.691,21
07/07/2026
06/10/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
0369
279/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA
10.942.831/0001-36
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa para a aquisição de conjuntos motor bombas submersas, visando atender as necessidades de operação do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
30/06/2026
R$ 21.353,62
30/06/2026
30/09/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
0319
5º ADITIVO CONTRATO 662/2021/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES
***613230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 662/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2026
R$ 39.165,24
30/06/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/06/2026
0479
5º ADITIVO CONTRATO 541/2022/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
07.467.975/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valores do CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
29/06/2026
R$ 218.448,00
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE

0454
1° ADITIVO CONTRATO 364/2025/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA
18.891.094/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 364/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
29/06/2026
R$ 24.000,00
30/06/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/06/2026
0422
277/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
43.058.306/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA.
26/06/2026
R$ 413.844,77
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
0317

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