PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BALSAS, JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 2ª VIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO N° 006 DA FICHA N° 8.034, DO LIVRO N° 059, POR VICIO PROCEDIMENTAL E DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

LEI N° 1.389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.

LEI Nº 1.384, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE DOUTOR DILMAR FORTES.

LEI Nº 1.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS E AFINS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A.

DECRETO Nº 034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.381, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRUZADA DO SABER DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, REGIDOS PELA LEI Nº 1.045/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 810 DE 15 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NAS CLÍNICAS E SALÕES DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.380, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.375, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DO SELO “ESCOLA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS PRESIDIÁRIOS DO REGIME SEMIABERTO JUNTO AS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO O RIO DAS BALSAS E TODOS OS SEUS AFLUENTES QUE BANHAM O MUNICÍPIO E CIDADE DE BALSAS – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO Nº 032, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.