Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1833 registros

Portaria: 380/2017 04/07/2017

PORTARIA Nº 380, DE 03 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - MARIA DAS DORES DOS SANTOS RIBEIRO.

Portaria: 381/2017 04/07/2017

PORTARIA Nº 381, DE 03 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - DAYANA FERREIRA DA SILVA.

Portaria: 6/2017 03/07/2017

PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS

Portaria: 68/2017 30/06/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 068, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARIA CILENE PINHEIRO DE SOUSA.

Portaria: 358/2017 30/06/2017

PORTARIA Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2017 - DIRETORA DE COMPRAS - CAMILA FERREIRA COSTA

LEI MUNICIPAL: 1335/2017 23/06/2017

LEI Nº 1.335, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1336/2017 23/06/2017

LEI Nº 1.336, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE TRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1337/2017 23/06/2017

LEI Nº 1.337, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 9/2017 23/06/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 23 DE MAIO DE 2017 - INSTITUI A LEI PARA REMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 20.495 DO IMÓVEL URBANO DA CIDADE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1338/2017 23/06/2017

LEI Nº 1.338, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE

Portaria: 370/2017 20/06/2017

PORTARIA Nº 370, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - COORDENADORA - GEYCIAMARA SILVA DE FRANÇA.

Portaria: 371/2017 20/06/2017

PORTARIA Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - RAIMUNDO NONATO AMANCIO DA CONCEIÇÃO.

Portaria: 63/2017 14/06/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 063, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - JOSÉ DE RIBAMAR ABREU DE ALENCAR.

Portaria: 369/2017 14/06/2017

PORTARIA Nº 369, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - FLÁVIA RODRIGUES KURY CARNEIRO.

Portaria: 367/2017 09/06/2017

PORTARIA Nº 367, DE 09 DE JUNHO DE 2017 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO - ADONATO TELES DA SILVA FILHO.

Portaria: 335/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 335, DE 09 DE MAIO DE 2017 - COORDENADORA.

Portaria: 336/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 336, DE 09 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 337/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 337, DE 11 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 338/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 338, DE 12 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DIVISÃO.

Portaria: 339/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR.

Portaria: 340/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 340, DE 12 DE MAIO DE 2017 - ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 341/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 341, DE 12 DE MAIO DE 2017 - CONSULTOR EXECUTIVO.

Portaria: 342/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2017 - COORDENADORA.

Portaria: 343/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 344/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 345/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 346/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 347/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 348/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

Portaria: 349/2017 07/06/2017

PORTARIA Nº 349, DE 19 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE SETOR.

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