ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO RIO COCO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DERCIO DARCI SANDRI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800969-55.2017.8.10.0026, PROMOVENDO ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DE NATUREZA DOMINICAL COM DESTINAÇÃO DO VALOR PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTROS PRIVIDÊNCIAS.

“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD –, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA MEDIANTE REMUME APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS -MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO JARDIM IRACEMA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.