LEI Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE BALSAS - MA.
LEI Nº 1.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS - MA.
DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 388, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA - JOÃO EMÍDIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 389, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - TANIA MARIA ANTUNES BRANDÃO.
PORTARIA Nº 390, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 391, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - SILVANO DE SOUSA RAMOS.
PORTARIA Nº 392, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - RAIMUNDO OTÁVIO DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 393, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB.
PORTARIA Nº 394, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CARIOLANO RESENDE ALVES.
PORTARIA Nº 395, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB.
LEI Nº 1.346, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.
LEI Nº 1.344, DE 25 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.345, DE 25 DE JULHO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, DENOMINADO DE MUSEU DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
LEI Nº 1.342, DE 24 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BACABA.
LEI Nº 1.343, DE 24 DE JULHO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A OUTORGAR AS CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 384, DE 21 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - ERIDANIA GOMES DE SOUSA.
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - JACILDA RIBEIRO SOUSA.
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - SOLANGE TEIXEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - MICHELLY COELHO FORTES.
DECRETO Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS SÓLIDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021 - A, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.339, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ.
LEI Nº 1.340, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DE FUTSAL DE BALSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.341, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LUDI - CIDADE - ARTE, CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, BEM COMO, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
