PORTARIA Nº 394, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CARIOLANO RESENDE ALVES.

PORTARIA Nº 395, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS/FUNDEB.

LEI Nº 1.346, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONVOCA PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

LEI Nº 1.344, DE 25 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.345, DE 25 DE JULHO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL, DENOMINADO DE MUSEU DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI Nº 1.342, DE 24 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BACABA.

LEI Nº 1.343, DE 24 DE JULHO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A OUTORGAR AS CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 384, DE 21 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - ERIDANIA GOMES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 385, DE 21 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - JACILDA RIBEIRO SOUSA.

PORTARIA Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - SOLANGE TEIXEIRA LIMA.

PORTARIA Nº 383, DE 17 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - MICHELLY COELHO FORTES.

DECRETO Nº 021, DE 11 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS SÓLIDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021 - A, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.339, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL GUERREIROS DA FÉ.

LEI Nº 1.340, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DE FUTSAL DE BALSAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.341, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LUDI - CIDADE - ARTE, CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, BEM COMO, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 074, DE 05 DE JULHO DE 2017 - COORDENADOR - GRACIFRAN RIOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 069, DE 03 DE JULHO DE 2017 - ASSESSOR ESPECIAL - ROBERTO RAMOS BASTO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 070, DE 03 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - MARIA DA PENHA DO ESPIRITO SANTOS BARROS FONSECA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 071, DE 03 DE JULHO DE 2017 - COORDENADOR - MARINETE MARTINS GUIMARÃES.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 072, DE 03 DE JULHO DE 2017 - COORDENADORA - NEIDE MARIA BATISTA FERREIRA.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 073, DE 03 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - RAFAEL HENRIQUE CORREA DA SILVA.

PORTARIA Nº 374, DE 03 DE JULHO DE 2017 - CONSULTOR EXECUTIVO - DOUGLAS RODOVALHO.

PORTARIA Nº 375, DE 03 DE JULHO DE 2017 - ASSESSOR ESPECIAL - NELSON DOS SANTOS ARAÚJO.

PORTARIA Nº 376, DE 03 DE JULHO DE 2017 - ASSESSORA ESPECIAL - MARIA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO BARROS FONSECA.

PORTARIA Nº 377, DE 03 DE JULHO DE 2017 - COORDENADOR - ROBERTO RAMOS BASTO.

PORTARIA Nº 378, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO - SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.

PORTARIA Nº 379, DE 03 DE JULHO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - ROMILDA GONÇALVES DE SOUSA.