PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO N° 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - COORDENADOR

DECRETO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.390, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

LEI N° 1.391, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.392, DE 22 JANEIRO DE 2018 - ALTERA A LEI N° 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE V

LEI N° 1.393, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES IRMÃS DE BALSAS-MA.

DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BALSAS, JORGE CLEMENCEAU MOREIRA CURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 2ª VIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO N° 006 DA FICHA N° 8.034, DO LIVRO N° 059, POR VICIO PROCEDIMENTAL E DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.

DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

LEI N° 1.389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO.