LEI Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA BEM COMO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.401, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO ALDEIA DE ÁGUIDA NASCIMENTO.

LEI Nº 1.402, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 064, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 065, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 066, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 067, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 068, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 069, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA N° 001, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.398, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.399, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 058, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 059, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 055, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA Nº 004, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 053, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

LEI N° 1.395, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALSAS DO ESTADO MARANHÃO, E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2018, N° 1.388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E A DEVIDA ADEQUAÇÃO NA LDO LEI MUNICIPAL N° 1.344/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017...