PORTARIA N° 001, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.398, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.399, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 058, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 059, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 055, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA Nº 004, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 052, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 053, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

LEI N° 1.395, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALSAS DO ESTADO MARANHÃO, E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2018, N° 1.388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E A DEVIDA ADEQUAÇÃO NA LDO LEI MUNICIPAL N° 1.344/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017...

DECRETO N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 007, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSINADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 001, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 051, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - ASSESSOR TÉCNICO

LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2018, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.394, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA BALSENSE, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL E INCENTIVAR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE AINDA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREMIAÇÃO PAR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - CHEFE DE DIVISÃO