LEI Nº 1.436, DE 11 DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS

LEI Nº 1.432, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF E DÁ OUTRAS PROVI

LEI Nº 1.433, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N° 1.005/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA PELA CHEFIA IMEDIATA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.431, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.429, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAVALOS SUL MARANHENSE.

LEI Nº 1.430, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E PROCEDIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 151, DE 25 OUTUBRO DE 2018 - AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB

LEI Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 019, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.427, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 551 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 1.005, DE 2

LEI Nº 1.421, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS LIMPADORAS DE FOSSAS DE INSTALAREM, EM SEUS VEÍCULOS, DISPOSITIVO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.422, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS E OU MOLÉSTIAS GRAVES.

LEI Nº 1.423, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ACRESCENTA O ART. 9º-A A LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS N

LEI Nº 1.424, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGAÇÃO DE SONS PRODUZIDOS POR EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM VEÍCULOS DE PUBLICIDADE E PARTICULARES, NAS VIAS PÚBLICAS QUE LADEIAM OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

LEI Nº 1.425, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

DECRETO N° 018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O CADASTRO E RECADASTRAMENTO ECONÔMICO DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.418, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.