PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - SUBPROCURADOR

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 007, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 008, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 009, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 010, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 011, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 014, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 015, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

PORTARIA DE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR N° 016, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - SARH

DECRETO Nº 019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 QUE ALTEROU O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORM

DECRETO Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, CONSTITUÍDAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, P

DECRETO N° 017, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2019, REGULAMENTA OS MODELOS DO TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA – TIDA-T, LIVRO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – LRDA – T, CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – CDA – T, TERMO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUT

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 021, 01 DE MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 01 MARÇO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 01 MARÇO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO Nº 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSE DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES 2014, 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF E DÁ O

LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2019, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR