PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 049, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 050, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CONTADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 051, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 052, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR ESPECIAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 053, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 054, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461 DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 045, DE 27 DE MAIO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 046, DE 27 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 045, DE 24 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

DECRETO Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL, LOCALIZADA NA DATA AZUIS, FAZENDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

DECRETO Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BALSAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 041, DE 22 DEMAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 043, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 044, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 043, DE 20 DE MAIO DE 2019 - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 044, DE 20 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 20 DE MAIO DE 2019 - CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 20 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

LEI Nº 1.462, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.463, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE BALSAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 041, DE 15 DE MAIO DE 2019 - PROFESSOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 042, DE 15 DE MAIO DE 2019 - PROFESSOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E A LEI Nº 1.069 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “JOSÉ EUVALDO NEIVA REGO”, O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.460, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “PROFESSOR JOSÉ LUÍS RIBEIRO”, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.461, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 039, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO