PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 057, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - COORDENADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 058, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE CONCESSÕES E TRANSFERÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, DENOMINADO MOTOTAXISTAS E RADIOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS PERMISSÕES DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 055, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 056, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 047, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 046, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 047, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 048, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 049, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 050, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CONTADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 051, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR TÉCNICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 052, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR ESPECIAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 053, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 054, DE 31 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2019 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461 DE 13 DE MAIO DE 2019 QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 045, DE 27 DE MAIO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 046, DE 27 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 045, DE 24 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

DECRETO Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL, LOCALIZADA NA DATA AZUIS, FAZENDA SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

DECRETO Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BALSAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 041, DE 22 DEMAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 043, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 044, DE 22 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 043, DE 20 DE MAIO DE 2019 - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 044, DE 20 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR