LEI N° 1.452, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA A PONTE PÊNSIL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY, SOBRE O RIO BALSAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.453, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 033, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 034, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 035, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 21 DE AGOSTO 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE BALSAS, PREVISTA NO IN

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 034, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

DECRETO N° 021, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.447, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.448, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PREFEITO A CONCESSÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE COM CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.449, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MICHEL AMIGO BEIJA-FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.450, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS TÉCNICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 032, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 30, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 31, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 032, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - PROFESSOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 033, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - PROCURADOR GERAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONTROLADOR GERAL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 028, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 029, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 030, DE 27 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 025, DE 05 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 026, DE 25 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 027, DE 25 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO