PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 058, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 059, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 060, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 061, DE 01 DE JULHO 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 063, DE 10 DE JULHO 2019
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2019, Dispõem sobre a nomeação de Comissão Técnica para apoio ao Poder Público Municipal em relação aos Procedimentos de Manifestação de Interesse PMI quanto aos Estudos de Viabilidade Técnica, Financeira e Jurídica do
DECRETO Nº. 030, DE 15 DE JULHO DE 2019, INSTITUI O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS EM ÂMBIT
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 062/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
LEI Nº 1.473, DE 09 DE JULHO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.058, DE 25 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.474, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL MOIZEMAR PIRES COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.475, DE 09 DE JULHO DE 2019. DENOMINA-SE DE CONSTÂNCIO COELHO E SILVA O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029, DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019. GARANTE HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA.
LEI Nº 1.471, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.472, DE 03 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 061, 28 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°001, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 002, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 03 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 049 DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 050, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N° 051, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 052, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 059, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 060, DE 11 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO N° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 1.467, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.468, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 053, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 048, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
