PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 104, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 097, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°098, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 099, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 100 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA AO DECRETO Nº 035, de 09 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 082, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 083, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 085, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 086, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 087, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 088, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 088, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 089, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 090, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 092, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 093, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 094, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 095, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 036, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.476, DE 26 DE JULHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 077, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
