PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO N° 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO REVERENDO BISPO DA DIOCESE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°002, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA" APROVADO PELO DECRETO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROV

DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUAD

LEI Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, “CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.499, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE PRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SER COMEMORADO NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.