PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°002, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO "LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA" APROVADO PELO DECRETO Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROV

DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS; ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUAD

LEI Nº 1.498, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, “CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.499, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE PRADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SER COMEMORADO NO QUARTO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI N° 1.504, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.505, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E SERVIDORES DA LIMPEZA ESCOLAR’’.

LEI Nº 1.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.069/2009 ALTERADA PELA LEI 1.086/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO BATAVO, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, "INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.