Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1845 registros

Portaria: 39/2020 31/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 40/2020 31/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 41/2020 31/03/2020

PORTARIA N° 041, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 42/2020 31/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 25/2020 31/03/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 025, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 26/2020 31/03/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 026, DE 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO: 25/2020 27/03/2020

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO: 25/2020 27/03/2020

DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D

DECRETO: 23/2020 23/03/2020

DECRETO N° 023, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2020 23/03/2020

DECRETO N° 024, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Portaria: 21/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Portaria: 22/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-(COMSEA)

Portaria: 23/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020- (CISAN)

Portaria: 24/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 25/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 26/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 27/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 03 DE MARCO DE 2020

Portaria: 28/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 29/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 30/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 030, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 31/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 32/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 032, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Portaria: 33/2020 20/03/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020

DECRETO: 22/2020 20/03/2020

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 22/2020 20/03/2020

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2020 20/03/2020

DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA

Portaria: 18/2020 19/03/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Portaria: 19/2020 19/03/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Portaria: 20/2020 19/03/2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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