PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 041, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 30 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 025, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 026, DE 31 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D
DECRETO N° 025, DE 26 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E D
DECRETO N° 023, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 024, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-(COMSEA)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020- (CISAN)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 03 DE MARCO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 030, DE 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 032, DE 05 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020