PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-(COMSEA)

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020- (CISAN)

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 024, DE 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 025, DE 03 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 026, DE 03 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 03 DE MARCO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 030, DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 032, DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 021, DE 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 022, DE 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 023, DE 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 024, DE 11 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - ESTRATÉGIA AIDPI E SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, REGULAMENTA O §1º DO ART. 1º DA LEI 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI Nº 1005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020