PORTARIA Nº 02/2020-SARH DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 01/2020-SARH DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QU

DECRETO N° 067, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 049/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA N. º 050/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA N. º 051/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 048/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

LEI Nº 1.525, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.526, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.527, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ATENÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID 19, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM BANCOS, CAIXA ECONÔMICA, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE FOMENTO FIN

DECRETO Nº 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PRO

DECRETO N° 063, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020,DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO Á COVID-19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 60, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CO

DECRETO N° 059, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍ

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 046, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR N°041, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR N° 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR N° 043, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR N°044, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR N°045, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO N° 041, DE 27 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTAS NO ART. 9º, §4º DA LC 101/2000 E ART. 36, §5º DA LC Nº 141/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 042, DE 28 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS