DECRETO Nº 043, DE 04 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 045, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ

DECRETO N° 058, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, COM ATUAÇÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 057, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ O

DECRETO Nº 056, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAM

DECRETO N° 055, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLIC

DECRETO N° 054, DE 31 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 47 DE 30 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RI

DECRETO N° 052, DE 24 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS NAS ACADEMIAS E NA PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 051, DE 21 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM RELAÇÃO À VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 050, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA ATUAL PLANTA AEROPORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 049, DE 15 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 048, DE 08 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 047, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE P

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N° 046, DE 17 DE JUNHO DE 2020, DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO

DECRETO N° 044, DE 04 DE JUNHO DE 2020, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 36/2020 E O DECRETO Nº 42/2020 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE PREGOEIRO N° 005, DE 01 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 028, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 029, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 030, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 032, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 033, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 034, DE 03 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 035, DE 08 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 036, DE 21 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 037, DE 25 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°038, DE 25 DE MAIO DEE 2020

DECRETO N° 040, DE 26 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 36 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020