PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 021, DE 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 022, DE 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 023, DE 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 024, DE 11 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 020, DE 12 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA - ESTRATÉGIA AIDPI E SUA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, REGULAMENTA O §1º DO ART. 1º DA LEI 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
LEI Nº 1005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°006, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
