LEI N° 1.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.501, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE BENS PÚBLICOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.503, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI N° 1.504, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA CONSUMIDA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.505, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E SERVIDORES DA LIMPEZA ESCOLAR’’.

LEI Nº 1.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.069/2009 ALTERADA PELA LEI 1.086/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO BATAVO, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, "INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2020, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 113, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019