PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 091 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 092, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 093, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 094, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 095, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 096, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 036, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.476, DE 26 DE JULHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 077, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 080, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°333/2017
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 081, DE 13 DE AGOSTO DE 2019- ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 128/2018
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 083 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 084, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 085, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 086, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 087, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 075, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 076, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 077 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 078, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 079, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 080, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 081, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 082, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FOR
DECRETO Nº 032, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BALSAS MA.
