PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 111, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 091 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 095, DE 10 SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°097, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 098, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 1.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
LEI Nº 1.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DETECTOR DE METAL NA ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
LEI Nº 1.480, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL DA BALSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.484 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 1.413 DE 17 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PR
LEI Nº 1.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATIVEL, FILHOS (AS) DE MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL
LEI Nº 1.489, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DO MUNICIPIO DE BALSAS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
LEI Nº 1.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI O PROJETO SABER DIREITO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RESGATE DE AFORAMENTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 105, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 102, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
