PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS “PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS A “CARAVANA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BALSAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERV

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 111, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 091 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 095, DE 10 SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°097, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 098, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 1.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

LEI Nº 1.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DETECTOR DE METAL NA ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

LEI Nº 1.480, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.481, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. “INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI O MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL DA BALSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS