LEI Nº 1.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO BATAVO, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.508 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, "INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA A LEI Nº 1.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2020, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 120, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 113, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 1.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS “PROGRAMA RECICLANDO ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS A “CARAVANA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BALSAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERV