PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 028, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 029, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 030, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 032, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 033, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 034, DE 03 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 035, DE 08 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 036, DE 21 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 037, DE 25 DE MAIO DE 2020

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°038, DE 25 DE MAIO DEE 2020

DECRETO N° 040, DE 26 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 36 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

LEI Nº 1.519, DE 21 DE MAIO DE 2020, INSTITUI O SISTEMA

DECRETO Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 038, DE 20 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A PARTIR DAS 21 (VINTE E UMA) HORAS ATÉ AS 06 (SEIS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037, DE 18 DE MAIO DE 2020, ALTERA O DECRETO Nº 036 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N° 036, DE 14 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM 18 DE MAIO DE 2020 ATÉ O DIA 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DECRETO N° 033, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS E TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PR

DECRETO N° 030, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE DADOS DE PACIENTES QUE SE SUBMETERAM AO TESTE DE SOROLOGIA PARA A COVID-19 OU QUE POSSUEM SINTOMAS SUSPEITOS, DETECTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INTEGRANTES OU NÃ

DECRETO N° 029, DE 18 DE ABRIL DE 2020, AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E

DECRETO N° 028, DE 11 DE ABRIL DE 2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2020, PERMITINDO A ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESDE QUE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E D

PORTARIA N° 034, DE 19 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA N° 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°036, DE 23 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°037, DE 23 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 038, DE 23 DE MARÇO DE 2020