DECRETO N° 013, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 14 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA V
PORTARIA N° 006, DE 03 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N° 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 04 DE JANEIRO 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 030, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°032, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 034, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 036, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 037, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 038, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 041, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 044, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 070, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 045, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 046, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 047, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°048, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 049, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
