DECRETO N° 032, DE 31 DE MAIO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
LEI Nº 722, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DO IDOSO, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO, RENOVA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°022, DE 03 DE MAIO DE 2021
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 023, DE 07 DE MAIO DE 2021
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 024, DE 07 DE MAIO DE 2021
DECRETO N° 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 030, DE 18 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029, DE 10 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 028, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO CO
PORTARIA Nº 402/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 398, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 399, DE 03 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 399, DE 03 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS / FUNDEB
PORTARIA Nº 400, DE 03 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS / FUNDEB
PORTARIA Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2021, DESIGNAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁG
PORTARIA Nº 015/2021 SEMED, DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF
DECRETO N° 026, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COV
PORTARIA Nº 398, DE 22 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS / FUNDEB
DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
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DECRETO N° 023, DE 12 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.545, DE 07 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PORTARIA N. º 378/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA N. º 013/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N° 020, DE 05 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PREVENÇÃO AO COVID-19
