PORTARIA Nº 399, DE 03 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS / FUNDEB

PORTARIA Nº 400, DE 03 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS / FUNDEB

PORTARIA Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2021, DESIGNAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BALSAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁG

PORTARIA Nº 015/2021 – SEMED, DISPÕE SOBRE: “NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF”

DECRETO N° 026, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COV

PORTARIA Nº 398, DE 22 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS / FUNDEB

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002604-274/2018 FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO N° 023, DE 12 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.545, DE 07 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 018, DE 30 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

PORTARIA N. º 378/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA N. º 013/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 020, DE 05 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU

DECRETO Nº 017 DE 29 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°015, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 22 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 373/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. º 374/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 013, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 14 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA V

PORTARIA N° 006, DE 03 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS