PORTARIA N. º 048/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 044/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA N. º 449/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO DENOMINADO "PRIME RIO RESIDENCE CLUB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, referente à competência mês de setembro de 2021 que venceram na data de 10/10/202

PORTARIA Nº 013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM BALSAS-MA

DECRETO N° 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 202, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de novembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

PORTARIA N. º 432/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 054, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências

PORTARIA N. º 036/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N. º 037/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N. º 038/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N. º 039/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 040/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N. º 041/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 014/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS

LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.566, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.567, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Balsas e, dá outras providências

PORTARIA Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU

DECRETO Nº 051, DE 26 DE AGOSTO DE 2021