PORTARIA N. º 004/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA N. º 012/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 013/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 014/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 015/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de PREGOEIRO, para atuação junto à Comissão Central de Licitação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Balsas
PORTARIA N. º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
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LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER
LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA DÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO
LEI Nº 1.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS
