PORTARIA N. º 038/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 039/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 040/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 041/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 042/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 043/2021, DE 07 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 044/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 045/2021, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 046/2021, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 047/2021, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 048/2021, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N. º 049/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO
PORTARIA N. º 024/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 025/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 010/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 011/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 012/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 013/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 014/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N. º 016/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. º 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA N. º 003/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
