PORTARIA Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

LEI Nº 1.559, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

PORTARIA Nº 148/2022 – SEMED, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE CANTO DO HINO NACIONAL E HINO DE BALSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA

LEI Nº 1.593, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.595, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TRESIDELA DE PRAÇA SEBASTIÃO LOPES SARAIVA

LEI Nº 1.597, DE 16 DE MARÇO DE 2022, INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA) – PEIXE SOLIDÁRIO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍOD

LEI Nº 1.598, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO-

LEI Nº 1.599, DE 08 DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA O LEGISLATIVO A INSTITUIR O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO ESTUDANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE BALSAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.600, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.601, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 071-SEMED, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E TESTE DE CONFORMIDADE DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR

PORTARIA Nº 062-SEMED, DE 26 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

LEI Nº 1.609, DE 04 DE MAIO DE 2022, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.610, DE 04 DE MAIO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DA JUVENTUDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 072/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 073/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 074/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 068/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 039, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 054/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 055/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 056/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 057/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 058/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 059/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 060/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 061/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 062/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022