CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ´´CASA QUERIDA``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA IGREJA APOSTÓLICA DEUS CONOSCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. ODIA MUNICIPAL SANFONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DECONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS UNIVERSITÁRIOS”, OS JOGOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO "PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUND

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS. DESCONTOS PARA PAGAMENTOS A VISTA OU PARCELADO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.273 - Plano Municipal de Educação - PME

LEI Nº 1.623-2022 ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 028, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA

LEI Nº 1.163, DE 09 DE MAIO DE 2012, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.245, DE 1º DE JULHO DE 2014, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 004, 08 FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO COLÉGIO MILITAR UNIDADE BALSAS

PORTARIA Nº 01, DE 17 JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR (A) GERAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUN

LEI Nº 1.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR(A) GERAL E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR(A) GERAL E DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUN