LEI Nº 1.597, DE 16 DE MARÇO DE 2022, INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DE CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA) PEIXE SOLIDÁRIO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍOD
LEI Nº 1.598, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, INCLUSIVE AS DE QUINTA GERAÇÃO (5G), AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO-
LEI Nº 1.599, DE 08 DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA O LEGISLATIVO A INSTITUIR O CONCURSO LITERÁRIO DE REDAÇÃO ESTUDANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE BALSAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.600, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.601, DE 08 DE ABRIL DE 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 071-SEMED, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E TESTE DE CONFORMIDADE DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 062-SEMED, DE 26 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
LEI Nº 1.609, DE 04 DE MAIO DE 2022, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.610, DE 04 DE MAIO DE 2022, DENOMINA A PRAÇA DA JUVENTUDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PRAÇA DA JUVENTUDE DR. JORGE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. º 072/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. º 073/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. º 074/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 068/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 039, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS-MA
PORTARIA Nº 054/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 055/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 056/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 057/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 058/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 059/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 060/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 061/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 062/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 063/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 064/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 065/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 067/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 028/2022, DE 15DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 029/2022, DE 21DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 030/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
