DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015,OUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO AMBULATORIAL DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOGRADOURO denominação de PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, E PROVIDÊNCIAS. DETERMINA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CAJUEIRO DE ESCOLA JOSEFA PEREIRA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, DE ")ESSE PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIV localizada no bairro jOCY BARBOSA, de "RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2024 -SEMED
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇÕES ÀS MARGENS DOS CURSOS D ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS N^ 6.938/1981 E N^ 12.651/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL SAO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA DE PROFESSOR MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA, EPROVIDÊNCIAS.DETERMINA OUTRAS
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS
