PUBLICAÇÃO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO DIÁRIO OFICIAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS

PORTARIA N. º 432/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 048, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 424/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS/FUNDEB.

PORTARIA N. º 033/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021

PORTARIA N. º 420/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA N. º 421/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA N. º 422/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA N. º 425/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021

PORTARIA N. º 426/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA N. º 427/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 428/2020, DE 19 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 423/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021

DECRETO N° 045, DE 22 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 046, DE 22 DE JULHO DE 2021, DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SUSPENSÃO DAS LINCENÇAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. º 011/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021

DECRETO N° 040, DE 13 DE JULHO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, o RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS-RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS- DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 041, DE 13 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 001/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021

LEI Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS - ASVIB

DECRETO N° 039, DE 07 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NO RIO BALSAS E RIO MARAVILHA NOS DIAS 10 E 11 DE JULHO PARA A PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEGURANÇA DOS BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 30 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS DE LOTES, URBANO SIMPLES, FRAÇÃO IDEAL, LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 38, DE 02 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências

DECRETO N° 033, DE 01 DE JUNHO DE 2021, ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº14, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE NORMATIZA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALMOÇO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIP

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°408, DE 31 DE MAIO DE 2021-JARI

LEI Nº 1.554 DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.555, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍ