DECRETO Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU

DECRETO Nº 017 DE 29 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 016, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°015, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 22 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. º 373/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. º 374/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 013, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PARTIR DE 14 DE MARCO DE 2021 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERA O DECRETO Nº 072, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 012, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS EM VIRTUDE DO AUMENTO DA INFECÇÃO DE VÍRUS DO H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇA INFECCIOSA V

PORTARIA N° 006, DE 03 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 027, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 028, DE 04 DE JANEIRO 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 029, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 030, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 031, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°032, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 034, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 035, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 036, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 037, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 038, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 041, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 042, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 043, DE 04 DE JANEIRO DE 2021