PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 039, DE 20 DE MAIO DE 2019 - CONSELHEIRO TUTELAR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 040, DE 20 DE MAIO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

LEI Nº 1.462, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.463, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE BALSAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 041, DE 15 DE MAIO DE 2019 - PROFESSOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 042, DE 15 DE MAIO DE 2019 - PROFESSOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E A LEI Nº 1.069 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “JOSÉ EUVALDO NEIVA REGO”, O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.460, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “PROFESSOR JOSÉ LUÍS RIBEIRO”, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.461, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 039, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 040, DE 13 DE MAIO DE 2019 - SUBPROCURADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 037, DE 13 DE MAIO DE 2019 - SUBPROCURADORA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 038, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - INTERPRETE DE LIBRAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 038, DE 02 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 036, DE 02 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR

DECRETO Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 035, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 036, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - COORDENADOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 037, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS

DECRETO Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA AFERIÇÃO DA HABITUALIDADE FUNCIONAL E JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.454, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DENOMINA O PRÉDIO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA.

LEI Nº 1.455, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.456, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.457, DE 23 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.458, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI N° 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - GARANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGES E DEPENDENTES EM CONSULTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS