PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 040, DE 13 DE MAIO DE 2019 - SUBPROCURADOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 037, DE 13 DE MAIO DE 2019 - SUBPROCURADORA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 038, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - INTERPRETE DE LIBRAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 038, DE 02 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 036, DE 02 DE MAIO DE 2019 - COORDENADOR
DECRETO Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 035, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 036, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - COORDENADOR
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 037, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA AFERIÇÃO DA HABITUALIDADE FUNCIONAL E JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.454, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DENOMINA O PRÉDIO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA.
LEI Nº 1.455, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.456, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.457, DE 23 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.458, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
LEI N° 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - GARANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGES E DEPENDENTES EM CONSULTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.452, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA A PONTE PÊNSIL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY, SOBRE O RIO BALSAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.453, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 033, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE SETOR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 034, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 035, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 21 DE AGOSTO 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE BALSAS, PREVISTA NO IN
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 034, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CHEFE DE DIVISÃO
DECRETO N° 021, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.447, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.448, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PREFEITO A CONCESSÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE COM CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.449, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MICHEL AMIGO BEIJA-FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
